Uma ação de fiscalização na região da Lagoinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte, apreendeu uma grande quantidade de materiais de procedência irregular no entorno de um ferro-velho. A operação foi realizada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). Divulgação Segundo a fiscalização, o responsável pelo comércio mantinha no passeio público uma balança, uma mesa e o material apreendido, em volume suficiente para preencher a carroceria de um caminhão. As sucatas eram comercializadas com o uso de um veículo estacionado na via. A ação faz parte da Operação Ferro-Velho, coordenada pela SMPU, que fiscaliza estabelecimentos que comercializam sucatas metálicas, verifica a origem dos materiais e atua no combate à venda de produtos de procedência irregular. Entre os itens verificados durante as fiscalizações está o horário de funcionamento dos estabelecimentos. De acordo com o Decreto nº 19.098, os ferros-velhos podem funcionar das 7h01 às 19h. A regra também tem como objetivo dificultar a comercialização irregular de sucatas e contribuir para a prevenção de furtos de cabos, fios, metais e outros materiais. Os agentes também verificam a regularidade do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) e a existência do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. O documento deve reunir informações como a data da compra, identificação dos fornecedores, documentos pessoais, notas fiscais e fotografias dos materiais adquiridos. Números da operação Desde janeiro, a Fiscalização realizou 173 vistorias pela Operação Ferro-Velho, com 70 multas aplicadas e cinco estabelecimentos interditados. No ano passado, foram realizadas 315 vistorias, que resultaram em 87 multas e quatro interdições. Política permanente de combate ao furto de cabos A Operação Ferro-Velho integra a política permanente de combate ao furto de cabos em Belo Horizonte. A iniciativa reúne diferentes órgãos e instituições para o compartilhamento de informações e a realização de ações conjuntas. Além da Fiscalização e da Polícia Militar, participam da operação a Guarda Civil Municipal, BHTrans, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Polícia Civil, Cemig e operadoras de telefonia. Atualmente, 433 empresas com atividades relacionadas ao comércio de sucatas metálicas estão cadastradas no sistema da SMPU. Navegação de Post Sargento da PM vira réu por feminicídio de capitã em Belo Horizonte
