Centro de BH pode passar por ampla transformação com projeto que prevê moradia, recuperação de imóveis e novos investimentos

Depois de anos de perda de moradores, imóveis degradados e espaços subutilizados, a região Central de Belo Horizonte está no centro de uma proposta de transformação da Prefeitura. O Projeto de Lei 574/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal e agora aguarda a redação final antes de seguir para análise do prefeito Álvaro Damião.

A proposta cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, com incentivos para ampliar a produção de moradias, recuperar imóveis degradados, ocupar espaços subutilizados e atrair investimentos para uma região que perdeu moradores, atividade econômica e valor imobiliário em diferentes pontos.

Segundo a Prefeitura, a estratégia busca aproveitar a infraestrutura urbana já existente e, principalmente, levar mais pessoas para morar no Centro, aproximando habitação, empregos, comércio, serviços públicos e transporte.

“O PL 574, aprovado por ampla maioria dos vereadores, representa a entrada de Belo Horizonte no futuro. Ele projeta uma cidade para os próximos 50 anos. Requalificar a região Central de Belo Horizonte exige medidas concretas e não discursos ideológicos. Repovoar o Centro, dinamizar os negócios locais e aproximar a moradia dos locais de trabalho são necessidades que o projeto contempla. A geração de milhares de empregos diretos e indiretos trará efeitos benéficos que farão girar a economia e colocar dinheiro no bolso dos trabalhadores”, ressalta o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, a proposta chegou à reta final da tramitação após incorporar sugestões de moradores, especialistas, movimentos sociais e representantes do setor produtivo.

“A proposta chega à reta final da tramitação depois de incorporar sugestões de moradores, especialistas, movimentos sociais e representantes do setor produtivo. O texto aprovado preserva os principais mecanismos originalmente planejados para estimular a transformação da região e nossa previsão é impactar positivamente todo o ecossistema da cidade.”

Centro perdeu mais de 11% da população

O diagnóstico que fundamenta o projeto aponta uma redução de mais de 11% da população entre os censos do IBGE de 2010 e 2022 no Centro de Belo Horizonte e nos bairros abrangidos pela operação.

A queda ocorre em uma área que reúne metrô, BRT, comércio, serviços públicos, empregos e equipamentos urbanos utilizados por moradores de diversas regiões da capital.

Segundo a Prefeitura, o levantamento também identificou cerca de 1,2 mil galpões subutilizados, além de patrimônio edificado degradado, barreiras urbanas provocadas por ferrovias e complexos de viadutos e áreas marcadas por vulnerabilidade social.

Bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates e Colégio Batista também enfrentam processos de desvalorização. É nesse cenário que a OUS Somos Centro pretende atuar.

Habitação popular é um dos pilares

Um dos principais objetivos da proposta é ampliar a produção de habitação de padrão econômico, especialmente em uma região onde já estão concentrados empregos, comércio, serviços públicos e infraestrutura de mobilidade.

Entre as possibilidades previstas estão retrofit, reconversão de edificações e recuperação de imóveis degradados. A Prefeitura prevê ainda a possibilidade de lançamento de até 10 mil novas unidades habitacionais por ano na região central nos próximos anos.

A estratégia é aproveitar uma estrutura urbana que já existe, reduzindo a necessidade de expansão da cidade para áreas mais distantes.

A expectativa é que a aproximação entre moradia, trabalho, comércio e serviços também contribua para reduzir deslocamentos, trânsito e emissão de poluentes, além de aumentar a circulação de pessoas pelas ruas e fortalecer estabelecimentos comerciais.

Recursos também poderão financiar moradia e melhorias urbanas

Outro mecanismo previsto é o Aporte para Moradia de Interesse Social (AMIS), criado para vincular parte da dinâmica imobiliária à produção de habitação acessível.

Os recursos poderão ser convertidos em unidades habitacionais ou destinados ao Fundo da OUS Somos Centro, inclusive para programas de locação social.

O fundo também poderá financiar ações de mobilidade, acessibilidade, qualificação ambiental, espaços públicos, equipamentos urbanos, cultura e fortalecimento de atividades econômicas.

A proposta, portanto, busca fazer com que parte da valorização imobiliária contribua para financiar a própria transformação da região.

Projeto prevê proteção para moradores de baixa renda

A Prefeitura também incorporou mecanismos para tentar evitar que a valorização imobiliária provoque a saída de moradores de baixa renda que já vivem na região.

A proposta amplia de cerca de 500 para 4.612 o número de imóveis de baixa renda potencialmente beneficiados pela isenção temporária de IPTU nos bairros Colégio Batista, Floresta, Lagoinha, Bonfim e Carlos Prates.

O benefício terá duração de quatro anos, com possibilidade de renovação por mais um ciclo.

O projeto também prevê instrumentos de regularização fundiária simplificada em áreas específicas. A intenção é estimular a chegada de novos moradores sem transformar a revitalização em um processo de substituição da população atual.

Operação terá duração prevista de 12 anos

A OUS Somos Centro foi planejada como uma estratégia de longo prazo, com vigência prevista de 12 anos.

A operação deverá se somar a outras intervenções que já estão sendo realizadas no Centro e nos bairros próximos, como as requalificações das praças da Estação, da Rodoviária e Vaz de Melo, intervenções no Parque Municipal, a recriação da Praça Fuad Noman, o projeto-piloto do Cuis Lagoinha e o Parque de Integração da Lagoinha.

Para a Prefeitura, o fortalecimento do mercado residencial é fundamental para aumentar a circulação de pessoas e dinamizar a economia local, inclusive no período noturno.

A proposta é reunir essas ações em uma estratégia mais ampla de transformação do Centro de Belo Horizonte, com foco em moradia, recuperação urbana, atividade econômica e ocupação de espaços atualmente subutilizados.